O papel e a função do provedor de Justiça ao longo dos 20 anos e a contribuição nos 50 anos de independência nacional foi abordado, hoje, numa palestra no Namibe.
A abordagem foi feita pela provedora de Justiça que cumpre uma jornada de trabalho no Namibe, avança uma nota enviada ao JA Online.
Durante a intervenção, Florbela Araújo partilhou os principais marcos da instituição desde a génese, em 1992, até à actualidade, destacando os princípios que regem a actuação, os principais acontecimentos das últimas duas décadas e a evolução da recepção de queixas, com realce para a região e o Cunene, que ocupam os lugares cimeiros depois de Luanda.
A sessão contou com de magistrados Judiciais e do Ministério Público, Órgãos da Defesa e Segurança, Autoridades Administrativas Locais, Entidades religiosas, bem como membros da Sociedade Civil.
O segundo dia da visita de trabalho foi marcado, também, pela inauguração da nova sala de audiências virtuais do município da Bibala e uma infra-estrutura moderna, que permitirá a digitalização e integração do Sistema de Gestão de Queixas, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços da Provedoria de Justiça.
A jornada terminou com uma visita ao Orfanato Madre Isabel, que actualmente alberga 36 menores, sendo 18 meninas e 18 meninos.
O documento informa, ainda, que o programa de sexta-feira prevê uma visita ao Estabelecimento Penitenciário do Bentiaba, onde serão concedidas audiências aos reclusos.
0 Comentários